Política de Privacidade (LGPD)

Política de Privacidade

Na B29 Informática, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a F.B.A DE MELLO INFORMÁTICA ME, doravante denominada simplesmente como “B29 Informática”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (09.301.184/0001-02), no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

• Nome Completo
• CPF
• Celular
• Telefone Fixo
• Sexo
• Data de Nascimento
• CEP
• Endereço
• Número
• Complemento
• Bairro
• Cidade
• Estado

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

•  IP utilizado na conexão
• Tipo de conexão à internet
• Localização geográfica
• Data e hora de acesso
• Tipo de dispositivo
• Identificação de navegador
• Tempo de uso no e-commerce
• Informações estatísticas sobre as suas interações
• Cliques na plataforma
• Produtos e páginas visualizadas, inclusive através de tecnologias como cookies, pixels, tags e tecnologias similares, rastreadores de terceiros.
• Podemos ainda coletar modelos de hardware
• Sistemas operacionais e versões
• Software
• Idiomas preferidos
• Identificadores exclusivos de aparelhos
• Identificadores de publicidade
• Localização aproximada do dispositivo por meio do endereço IP.

• Finalidade:
  Melhoria da plataforma, como, performance e conteúdo de preferência dos clientes; Armazenamento de registro de acesso; atendimento ao Marco Civil da Internet para possível investigação; prevenção à fraude e outros atos ilícitos à plataforma e-commerce e aplicativo;

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

•  Plataforma E-Commerce, Através de seu cadastro na plataforma
•  Canais de Atendimentos
•  Através de plataformas de terceiros, como, Facebook Google. Estas plataformas possuem suas próprias políticas de privacidade e os dados que coletamos são aqueles cadastrados e autorizados naquela plataforma, posteriormente compartilhados. Dentro de nossa empresa esses dados são cuidados da mesma forma como os dados coletados diretamente por nós. Em relação ao tratamento de dados feitos pelas plataformas de terceiros, recomendamos que sejam lidas as políticas de privacidade das respectivas plataformas.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a B29 Informática a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da B29 Informática  para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da B29 Informática e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A B29 Informática assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a B29 Informática trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a B29 Informática através dos seguintes meios disponíveis:

•  Telefone: (19)3702-7377
• What'sApp: (19)9 9260-9030
• E-mail: contato@b29.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela B29 Informática serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a B29 Informática perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela B29 Informática reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A B29 Informática se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a B29 Informática não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais:

• MercadoPago.com Representações LTDA, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 10.573.521/0001-91.
• PAGSEGURO INTERNET S/A, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 08.561.701/0001-01.
• MELHOR ENVIO LTDA, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 15.165.312/0001-22.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:

Política de Privacidade do nosso parceiro: 

• PagSeguro: https://pagseguro.uol.com.br/politica-de-seguranca-cibernetica.
• MercadoPago: https://www.mercadopago.com.br/privacidade
• Melhor Envio: https://app.melhorenvio.com.br/termos

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da  B29 Informática em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a B29 Informática se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A B29 Informática faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A B29 Informática utiliza os seguintes Cookies:

• Cookies necessários:

Como o próprio nome diz, são os necessários para o funcionamento das nossas plataformas. Portanto, os clientes que desabilitarem os cookies em seus navegadores poderão não ter a melhor experiência durante a navegação, incluindo o comprometimento de funcionalidades essenciais.

• Cookies de desempenho/performance:

Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre as páginas acessadas, possibilitando validar, por exemplo, se houve erros, quanto tempo o usuário permaneceu na página, como o usuário interage entre as páginas e como chegou até a página.

• Cookies de funcionalidade:

Eles memorizam as preferências e escolhas dos clientes, evitando a necessidade de configuração e/ou preenchimento das informações novamente, toda vez que há o acesso às nossas plataformas.

• Cookies de publicidade/propaganda:

Eles direcionam anúncios com base nos interesses do cliente, auxiliando na busca, por exemplo, de produtos. Estes anúncios podem ser exibidos em forma de banner. Quando este tipo de cookie não estiver habilitado, as publicidades continuarão a ser exibidas, porém não propriamente direcionadas aos interesses do usuário.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

Os cookies são pequenos arquivos enviados pelos sites durante a navegação. Eles ficam armazenados nos dispositivos de computadores e dispositivos móveis, que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos clientes, deixando nossa plataforma personalizada de acordo com as suas preferências.

A inserção de cookies auxilia no reconhecimento do dispositivo para a próxima visita, guardando apenas informações genéricas como a forma e/ou local de acesso e o modo como o cliente utiliza nossa plataforma e-commerce.

Nós utilizamos Cookies primários, os quais são adicionados diretamente nos dispositivos pela nossa plataforma, bem como Cookies de terceiros, que por sua vez, são adicionados por empresas terceiras de nossa confiança através da nossa plataforma.

Os cookies possuem tempo de vida, sendo os temporários expiram logo após o fechamento do navegador e os persistentes permanecem no seu dispositivo por tempo determinado ou até que seja feita a exclusão manual.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: Abril de 2022

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

10. Responsabilidade

A B29 Informática prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela B29 Informática, comprometemo-nos a segui-las. 

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a B29 Informática não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da B29 Informática.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da B29 Informática; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

A B29 Informática disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: 

• Telefone: (19)3702-7377
• What'sApp: (19)9 9260-9030
• E-mail: contato@b29.com.br

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Felipe Bortolozzo Araujo de Mello CPF: 385.586.658-93
Contato@b29.com.br